Termos de uso

Atualizado: 08 de Setembro de 2025

Bem-vindo(a) ao nosso site/sistema. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso dos serviços disponibilizados pressupõem a aceitação e compreensão das condições aqui descritas. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para acessar determinados recursos, poderá ser necessário realizar cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. A senha de acesso é pessoal e intransferível, cabendo ao usuário a responsabilidade por sua guarda e utilização.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, legal e em conformidade com as finalidades do sistema. É expressamente proibido: praticar atividades que violem a legislação em vigor; tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; utilizar a plataforma para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou que prejudiquem terceiros.

4. Propriedade Intelectual e Imagens

Todos os direitos sobre marcas, logotipos, conteúdos, imagens, textos, softwares e demais elementos do sistema pertencem à empresa, sendo vedada sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito. Todas as imagens utilizadas neste site são de uso próprio, de domínio público ou adquiridas de bancos de imagens que permitem uso comercial, estando livres de reivindicações de terceiros. Caso algum autor identifique uso indevido, poderá entrar em contato para análise e, se necessário, remoção imediata.

5. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do sistema, falhas técnicas ou eventuais danos resultantes do uso indevido da plataforma. O uso é de inteira responsabilidade do usuário.

6. Alterações e Encerramento

A empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar os serviços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, bem como atualizar estes Termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.